ABCS avalia sugestões recebidas pela consulta pública sobre IN de bem-estar animal

O grupo de trabalho debateu as diretrizes de aplicação da norma nas granjas comerciais de suínos

Durante essa semana, nos dias 09 e 10, a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) participou do Grupo de Trabalho (GT) reunido para avaliar os encaminhamentos recebidos pela Consulta Pública de BEA a respeito das práticas de bem estar-animal nas granjas de suínos de criação comercial propostas na Portaria 195 de 2018 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O prazo para enviar sugestões foi de 90 dias e se encerrou no início deste mês.

No encontro, os representantes do setor produtivo explicaram a necessidade de tornar a norma mais aplicável às necessidades dos produtores de suínos, ou seja, deixá-la mais orientativa e com prazos adequados a realidade do suinocultor.  “A IN busca garantir a segurança jurídica de quem produz, mas a ABCS está atenta a melhor forma de colocá-la em prática – evitando prejuízos econômicos e técnicos ao setor”, afirmou o consultor técnico da ABCS, Iuri Machado.

Machado destacou, ainda, que o principal desafio é ponderar o respeito ao bem-estar animal com a necessidade de investimento em estrutura numa atividade que já tem operado com margens reduzidas e produtores descapitalizados. Por outro lado, há um entendimento de que o bem-estar na suinocultura está muito mais relacionado a atitude (manejo) do que adoção de tecnologias complexas. “Será muito importante orientar os produtores não somente sobre a normativa propriamente dita, mas também sobre as possibilidades de ganho na adoção de práticas que promovam o bem-estar animal” pontuou.

De acordo com a coordenadora-geral de agregação de valor da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do MAPA, Charli Ludke, a proposta está sendo construída em parceria com a cadeia produtiva, pois o objetivo do MAPA é levar orientações essenciais ao produtor rural e às agroindústrias sobre melhorias nas condições de criação, ambiente e manejo.  “Essa é uma demanda da sociedade, e precisamos adotar melhores práticas para produzir alimentos de forma mais sustentável, integrando o bem-estar dos animais, o uso racional de antimicrobianos e a produção de alimentos mais saudáveis e nutritivos aos consumidores”, destacou.

O GT irá se reunir mais uma vez para compilar as considerações de todos os membros e, após a compilação final, o MAPA irá divulgar os encaminhamentos do GT no portal da Pasta. A ideia é que todos possam ter acesso ao material. Os membros do GT acreditam que até o final deste ano o texto da IN estará finalizado.

A reunião aconteceu na sede do MAPA, em Brasília, e contou com a presença dos técnicos da Embrapa e da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo da Pasta, além de representantes do setor produtivo como a ABCS, a Associação Brasileira da Proteína Animal (ABPA) e a Associação Brasileira das Empresas de Genética de Suínos (ABEGS). Também faz parte do grupo a organização não governamental (ONG) World Animal Protection (WAP).

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